SEU PROJETO PROTEGIDO CONTRA PLÁGIO

Receba seu projeto de identidade visual protegido contra o plágio e contra pirataria

No mundo todo são mais de 30 milhões de profissionais que atuam na área criativa e todos nós temos um inimigo em comum: O PLÁGIO! Enquanto dormimos nosso trabalho pode estar sendo alvo de cópia de pessoas mau intencionadas.

O Direito Autoral independe de qualquer registro, mas é indispensável uma prova de anterioridade judicialmente aceita para que nossos direitos sejam reconhecidos.

Muitos acreditam ainda que um e-mail enviado seja suficiente como prova de anterioridade, porém não passa de um engano. Para isso seria necessário uma validação do provedor (isso se o backup ainda existir) e ainda assim estaria sujeito a uma perícia, que também corre o risco de ser contestada.

Há também quem acredite que o simples arquivo do projeto sirva como prova, o que também não é verdade, visto que é extremamente fácil manipular a data e hora do computador.

Por isso é extremamente importante proteger nossos direitos autorais e patrimoniais com um certificado inviolável e auditável (tecnologia que permite validar sua veracidade). E é assim que eu entrego meus projetos de marca para os clientes. Uma marca protegida em conformidade com pelo menos três tratados internacionais, garantindo a validade do registro em 177 países.

O problema do plágio, e também das denúncias falsas de plágio é recorrente. Todos os anos vemos dezenas de casos na imprensa; alguns comprovados e outros sem nenhum fundamento. Mas, mesmo sendo falsos, abalam a imagem das empresas que contratam o trabalho e dos profissionais que são acusados.

Por outro lado, casos menos notórios de plágio dão enorme prejuízo aos criativos, pois, em geral, a absoluta maioria (especialmente freelancers), não tem os meios adequados para comprovar sua autoria e, sem isso, não é possível resguardar seus direitos nem o de seus clientes, todos perdem.

DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS

DIREITO MORAL

Os direitos morais estão relacionados ao que se costuma chamar de “paternidade” da obra. Estão diretamente ligados ao vínculo “espiritual” que tem o autor com sua criação e por este motivo, os direitos morais são considerados personalíssimos, inalienáveis e intransferíveis, ou seja, mesmo que haja cessão dos direitos sobre a obra o direito moral do autor de ver seu nome reconhecido e citado é indisponível. No artigo 24 da lei 9610/98, estão elencados os direitos morais do autor.
Os direitos morais não caem em domínio público.
Ao autor pertencem tanto os direitos morais quanto patrimoniais sobre sua criação, sendo-lhe facultado por lei, ceder definitiva ou temporariamente os direitos patrimoniais sobre ela. A cessão temporária é chamada de licenciamento.

DIREITO PATRIMONIAL

Os direitos patrimoniais do autor estão relacionados à retribuição econômica que advêm da obra intelectual. Diz respeito ao direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica de sua autoria. O direito patrimonial do autor lhe concede a possibilidade de ceder ou licenciar sua obra, podendo explorá-la economicamente como desejar. Os direitos patrimoniais do autor estão previstos nos artigos 28 a 45 da Lei 9610/98.

AS 4 ETAPAS DA CRIAÇÃO

DÚVIDAS FREQUENTES